CRISE NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
PREFEITO NÃO
INVESTE NO ENSINO E
NEM QUER SABER DE DIÁLOGO
O autoritarismo de Jorge Roberto Silveira,
demonstrado durante a greve dos profissionais de Educação
de Ni-terói, chegou a causar, pela primeira vez, sérias
divergências políticas entre os vereadores que o apóiam.
Na análise fria dos números, constata-se que a Prefeitura
investe pouco no ensino público e que, por conseqüência
disso, a cidade tem a segunda maior rede de escolas privadas
do Estado. Em vez de sentar para conversar com os
representantes dos trabalhadores do setor, o Prefeito empina
mais o nariz e diz que não vai dialogar. Por sua vez, a
direção do PT faz um manifesto em que critica mais o
pessoal da Educação do que a arrogância de Silveira.
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GRITO DOS EXCLUÍDOS ECOA EM NITERÓI
O público que assistiu ao desfile de 7 de setembro
em Niterói recebeu com bom humor, cumplicidade e simpatia os
trabalhadores e políticos de esquerda que tomaram conta da
Av. Amaral Peixoto, depois do desfile oficial. No momento em
que os "excluídos" ocupavam a pista, o locutor
esvaziou o palanque, com uma fala nervosa ao microfone. Na
pressa de encerrar as comemorações, ele tentou esvaziar
também as calçadas. Mas não adiantou. Quando os
"excluídos" passaram, houve chuva de papel picado.
Muita gente vinha para o meio da rua buscar os panfletos, que
em pouco tempo se esgotaram. E não faltaram comentários do
tipo: "Vim para assistir ao desfile oficial. Mas essa
parte está sendo a melhor da festa".
O Grito dos Excluídos, organizado nos
últimos anos pela CNBB, tem como objetivo lembrar, no Dia da
Independência, que ainda há milhões de brasileiros - cerca
de um terço da população - vivendo na miséria, embora o
Brasil tenha o 9º PIB do Mundo. Este ano, o protesto
cresceu, organizado em mil cidades. Niterói recebeu
trabalhadores sem terra, professores, petroleiros, minorias
organizadas, que juntaram-se aos trabalhadores daqui,
realizando uma expressiva manifestação.
Uma das alas era formada por servidores
públicos municipais - em especial, professores e
profissionais de saúde -, que estavam de luto contra a
política de arrocho salarial do Prefeito, que segue os
passos de FHC e Marcello Alencar. A faixa lembrando que
"Jorge Roberto também exclui" foi a maior da
passeata. Pena que o Prefeito não viu, pois, como sempre,
estava ausente dos atos onde tem povo.
O toque de originalidade ficou por conta do
Sindicato dos Trabalhadores da UFF, que promoveu uma
performance na Praça Araribóia, culminando com a
crucificação do servidor público, há 3 anos sem aumento
de salário. Os sem terra vieram com o tradicional boné do
MST e distribuíram cartões vermelhos para os governos
neoliberais. Muitos usavam camisetas alusivas à condenação
do líder José Rainha, com os dizeres "crime é não
fazer a reforma agrária". (Fátima Lacerda/Especial)
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A
LUTA TEM QUE CONTINUAR
Talvez nem todos saibam das dificuldades que enfrento
no exercício do mandato: a tentativa de isolamento, as
calúnias que venho sofrendo, os pro-cessos sumários dentro
do Partido são práticas autoritárias da ©nova maioriaª
do PT, que busca a minha expulsão ou cassação dos meus
direitos políticos. Tudo isso acontece porque tento impedir
que o fisiologismo desse grupo, que se aliou ao
neoliberalismo em Ni-terói, passe a ser prática do PT da
cidade. O difícil acesso à mídia tem como objetivo calar a
minha voz e impedir que tenha eco nos movimentos sociais e de
cidadania em nossa cidade. A luta, porém, tem que continuar,
dentro e fora do PT! Não sou homem de cruzar os braços
diante das dificuldades. A minha indignação é imensa, mas
tem servido de alimento para o meu espírito de trabalho e
luta! Não desistirei! E estou pronto para o combate.
Vereador
Petersen
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POPULAÇÃO É A MAIOR PREJUDICADA
PROJETOS DA
OPOSIÇÃO SÃO BLOQUEADOS
O rolo compressor se instalou na Câmara dos
Vereadores de Niterói, prejudicando sobretudo a maioria da
população. Diversos projetos apresentados pela Oposição
são sumariamente rejeitados, por determinação expressa do
Prefeito. A melhoria do bem-estar da comunidade fica em
segundo plano. O importante, para os vereadores obedientes a
Jorge Roberto, é não valorizar os projetos da Oposição.
O Vereador Petersen, por exemplo, desde que
assumiu o mandato, já apresentou mais de 20 projetos sobre
área ambiental, transportes, direitos do consumidor, entre
outros pontos. Mas as propostas tramitam lentamente pelas
Comissões da Câmara, quando não são rejeitadas
imediatamente. Petersen resolveu mobilizar a sociedade para
defender os projetos. No gabinete do parlamentar, as pessoas
poderão assinar um documento de apoio às propostas. O
abaixo-assinado, em breve, estará também nas ruas, nas
atividades do Mandato Petersen.
Veja a seguir alguns dos projetos de
Petersen que estão sendo bloqueados pela tropa de choque de
Silveira:
Criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério; obrigatoriedade de constar o preço em real das
mercadorias nas embalagens expostas à venda nos
estabelecimentos comerciais, já que a introdução do
código de barras nas embalagens dos produtos adquiridos não
garante aos fregueses o direito de conferir os preços das
mercadorias com os valores realmente cobrados no caixa;
instituição do Memorial ao Ar Livre da Reserva Biológica
da Goethea, em Itaipu, testemunhando a primeira e mais antiga
Unidade de Conservação Ambiental Municipal do Brasil, de
março de 1932.
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Poluição administrativa
Em 94, a Mirak Engenharia foi
contratada para enterrar a tubulação do emissário
submarino da cidade, no trecho da Av. Ary Parreiras. Depois
de acertos feitos entre Adeg, Mirak e Prefeitura, alteraram o
projeto colocando a tubulação sobre as calçadas. Na
época, Petersen denunciou o fato. No início deste ano,
Jorge Roberto Silveira mandou arrancar a tubulação das
calçadas e assumiu os custos. A Mirak, por sua vez,
abandonou as obras. Estranho comportamento para quem diz
estar sem recursos.
Privilégio do camarada
Que Niemeyer é um arquiteto de
projeção internacional, isso ninguém discute. Mas daí ele
ter exclusividade em todos os projetos arquitetônicos de
Niterói, já começa a cheirar a protecionismo.
Recentemente, o camarada arquiteto foi contratado pela
Prefeitura, sem licitação, por mais de meio milhão de
reais. O concurso público é a melhor forma de evitar esses
privilégios. Assim, se houver necessidade de novos projetos
para a cidade, que a escolha ocorra através de concurso.
Passe livre já
Continua sem solução o problema do
passe livre para os estudantes niteroienses. A Justiça deu
aos empresários de ônibus o direito de exigirem a fonte de
custeio dos cofres públicos, para que os estudantes possam
viajar de graça nos coletivos da cidade. Mais uma vez,
ganhou o lobby dos tubarões dos transportes, que já recebem
benefícios concedidos pela Prefeitura com relação ao ISS.
Enquanto isso, milhares de alunos passam mil dificuldades
para fazer o trajeto casa-escola-casa.
Globalizar a
luta
O Fórum Intersindical, Estudantil e
Popular de Niterói e São Gonçalo, reunido no dia 7 de
agosto passado, no DCE da UFF, aprovou um manifesto em que
propõe a globalização da luta de classes como único modo
dos trabalhadores de todo o Mundo enfrentarem os efeitos
perversos da crise econômica provocada pela globalização
neoliberal. O Fórum destacou a criminalização que o
governo FHC tem promovido contra a direção do Movimento dos
Sem Terra, assim como a perseguição que o governo Jorge
Roberto Silveira vem fazendo contra os dirigentes sindicais
da Clin e da Associação dos Servidores da Fundação
Municipal de Saúde. O Fórum considerou ainda que o governo
Jorge Roberto faz propaganda de que Niterói é a quarta
cidade do País em qualidade de vida, mas ignora
reivindicações básicas dos trabalhadores municipais. A
política de privatização da Clin e do setor da Saúde e a
terceirização dos serviços de água e esgoto da Prefeitura
de Niterói também foram duramente criticadas. O Mandato
Petersen esteve presente à reunião.
Homenagem ao samba de
raiz
O Plenário da Câmara Municipal de
Niterói entrou no ritmo do samba, no dia 8 de agosto
passado, quando, por iniciativa do Vereador Petersen, os
proprietários do Candongueiro, Hilda Maria de Lemos Basto e
Ilton Lopes Mendes, receberam, respectivamente, o título de
Cidadã Honorária e a Medalha José Clemente. Presentes à
homenagem personalidades do samba de raiz como Nélson
Sargento, Zorba, Lula do Cavaco, Marconi, Fábio, Paulo
Figueiredo, o presidente do Museu da Imagem do Som, além de
jornalistas, familiares e amigos. A homenagem à Hilda e
Ilton deve-se ao trabalho que eles realizam de valorização
da MPB de raiz em nossa cidade. Na foto de Margareth
Pinheiro, os homenageados estão à direita, tendo em 1º
plano o compositor Nelson Sargento.
Prioridades municipais
O governo JRS deu uma grande guinada à
esquerda. A Neltur "Empresa Niteroiense de Esporte,
Lazer e Turismo" publicou, no dia 18 de agosto passado,
despacho assinado por seu presidente autorizando a
contratação de Gérson de Oliveira Nunes para execução de
serviços técnicos profissionais especializados de
consultoria e direção-geral do Projeto Gérson, no valor de
R$ 72 mil, para um período de 24 meses. Agora, a Prefeitura
conta com o Canhotinha de Ouro da Copa de 70 para dar um
clima de esquerda ao seu perfil...
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EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO
INVESTE POUCO EM EDUCAÇÃO E
FAZ CRESCER NÚMERO DE ESCOLAS PRIVADAS
A Prefeitura de Niterói é uma das lanterninhas em
matrículas de 1º grau no Estado. De acordo com dados de
1994, entre os 82 municípios existentes na época, Niterói
ocupava o 78º lugar, só ganhando de Cambuci, Cordeiro, Duas
Barras e Santa Maria Madalena. Paralelamente a esse péssimo
desempenho do Poder Público Municipal, a cidade tem,
proporcionalmente, a segunda maior rede privada de ensino,
só perdendo para Petrópolis. O professor Nicholas Davies,
da Faculdade de Educação da UFF, explicou que o Município
oferece menos de 15 vagas para cada grupo de 100 alunos do
1º grau. Os dados constam do Anuário Estatístico 97 do
CIDE-Centro de Informação e Documentação do Estado,
órgão subordinado à Secretaria Estadual de Planejamento.
"Como o quadro mudou muito pouco nesses últimos anos,
podemos supor que a Prefeitura continua entre as de pior
desempenho no oferecimento de ensino fundamental para
todos", afirma Nicholas.
Itatiaia, pelo Anuário 97 do CIDE, é o
Município com a maior participação percentual em
matrículas do 1º grau, oferecendo 3.586 vagas, o que perfaz
79,68% da rede municipal de ensino fundamental. Rio de
Janeiro é o segundo colocado, responsabilizando-se por
72,39% das matrículas do 1º grau. Em terceiro lugar vem
Quissamã, com 66,6% das vagas. Já na última
classificação está Duas Barras, que responde por apenas 62
vagas, ou seja, 4,02% do seu ensino fundamental. Niterói é
o quinto pior classificado, sendo responsável por apenas
14,32% das matrículas do 1º grau.
O professor Nicholas Davies desconfia dos
números oficiais apresentados pela Prefeitura.
"Niterói tem o maior gasto médio hipotético por aluno
e por docente, entre os principais municípios fluminenses.
Mas a remuneração dos profissionais de Educação, que é
uma das mais baixas, e o tamanho da rede de ensino, que é a
quinta menor do Estado, não acompanham os gastos contábeis
apresentados no papel", revela.
Só para citar alguns exemplos: Niterói
tinha, há três anos, 14.945 alunos no pré-escolar e 1º
grau. Pelos números da Prefeitura, o gasto hipotético por
aluno é de R$ 1.863,00 e, por docente, fica em R$ 32.125,00.
Já Angra dos Reis tem uma rede de ensino com 15.905 alunos,
com um gasto por estudante de R$ 966,00 e, por docente, de R$
16.675,00. Enquanto o piso salarial de um professor em Angra
Ä de 5ª à 8ª série Ä está em torno de R$ 600,00, o
piso em Niterói está em R$330,00. Em Itaboraí, o piso
está em R$ 440,00.
Outro detalhe importante: no período de
1989 a 95, o número de matrículas no Município só cresceu
10%, enquanto em Angra a expansão foi de 100%. Em Duque de
Caxias, o crescimento foi de 60% e em Itaboraí atingiu 36%.
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PETERSEN PROPÕE COMISSÃO
SUPRAPARTIDÁRIA
A audiência do dia 25 transformou-se numa grande
manifestação pública de solidariedade aos profissionais da
Educação, que vêm encontrando uma forte intransigência do
Poder Municipal durante o movimento por melhores salários e
condições de trabalho. Em seu pronunciamento, Petersen
afirmou que "nenhum governo popular e democrático pode
tratar a categoria e os representantes dos professores e do
pessoal de apoio com tamanha arrogância e autoritarismo,
insistindo em não reconhecer suas lideranças para abrir um
canal de diálogo e pôr fim a essa greve".
A criação de uma Comissão
Suprapartidária com o objetivo de instaurar uma auditoria
independente nas contas do Município, foi a proposta
apresentada pelo Vereador João Batista Petersen, durante
audiência pública realizada no dia 25 de agosto último, na
Câmara Municipal. Petersen disse que a sociedade precisa
saber ao certo quanto, em termos efetivos, a Prefeitura gasta
principalmente na Educação, pois, pela análise das contas
oficiais, os 25% que deveriam ser destinados ao setor não
estão sendo cumpridos. A proposta do parlamentar foi
amplamente apoiada pelos presentes à audiência pública.
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DIREÇÃO DO PT ENFIA OS PÉS PELAS
MÃOS
O incrível acontece: pela primeira vez em toda a
história do movimento sindical dos profissionais de
Educação do Município, a direção do Partido dos
Trabalhadores foi vaiada. Os funcionários do setor não
gostaram das posições da "nova maioria" do PT,
que lançou um documento sobre a greve da Educação e foi à
assembléia dos trabalhadores defendê-lo. A nota da
Executiva Municipal do Partido utiliza 6 linhas para criticar
a postura "equivocada e autoritária" do Governo
Municipal, porém, gasta 25 linhas com críticas à direção
do Sepe-Niterói, a quem acusa de estimular "a
incidência de propostas e posturas de cunho nitidamente
partidarizante".
Os profissionais da Educação estranharam
o posicionamento político da Executiva do PT, que, em vez de
intermediar uma negociação entre o movimento e o prefeito,
optou por tentar fazer uma censura pública aos trabalhadores
em greve. A nota do Partido, de certa forma, serviu mais para
reforçar a intransigência de Jorge Roberto do que se
mostrar solidário ao movimento dos servidores. As críticas
feitas ao Sepe vieram na mesma linha política dos partidos
conservadores, aliás, muito utilizada no período da
ditadura militar, para tentar intimidar as lideranças
sindicais que combatiam o autoritarismo então vigente. Não
é politiamente correto um partido de esquerda fazer esse
papel.
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DIRETÓRIO NACIONAL DO PT DECIDE:
PETERSEN NÃO
DEVE 30%
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores,
reunido no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, no dia 29 de
agosto passado, julgou procedente o recurso apresentado pelo
Vereador Petersen, concluindo que ele não deve 30% ao PT e
reconhecendo como devida a contribuição de apenas 1% do
salário, como vinha fazendo desde a sua filiação ao
Partido. O recurso do parlamentar encaminhado ao Diretório
Nacional - que é a instância superior do Partido -
questionava a cobrança dos 30% que vinha sendo feita pelo
Diretório Municipal de Niterói. Petersen , desde o início
de seu mandato, abriu mão dos vencimentos a que teria
direito como vereador, optando por continuar a receber apenas
o seu salário de procurador.
A decisão do Diretório Nacional
desautoriza, de certa forma, o encaminhamento que vinha sendo
dado pelo Diretório Municipal, que, através do Boletim do
PT-Niterói, chegou a divulgar, levianamente, que "o
vereador J.B. Petersen deve R$ 26.568,00, referente à
contribuição partidária de 30% durante dois anos". Em
verdade, Petersen jamais deixou de contribuir com o Partido,
sempre passando ao PT 1% dos seus ganhos como membro
concursado do Ministério Público. Ao assumir o cargo de
vereador, Petersen não teve os seus ganhos alterados,
continuando a recolher o mesmo 1% ao Partido. A direção
municipal do PT entendia que a contribuição deveria passar
de 1 para 30%. Ao apreciar a questão, o Diretório Nacional
deu razão ao parlamentar, prevalecendo as regras do
estatuto.
Em reunião do Conselho Deliberativo
Municipal, realizada em 10 de junho passado, o atual
secretário de Finanças do PT, Marcelo Martins - assessor da
deputada estadual Tânia Rodrigues -, propôs a suspensão
dos direitos políticos e partidários de Petersen, repetindo
proposta que foi derrotada, por unanimidade, na Convenção
Municipal de maio último. Por vários meses, a "nova
maioria" do PT promoveu uma campanha pública tentando
desmoralizar o Mandato Petersen. Agora, com a decisão do
Diretório Nacional, espera-se que esses detratores se calem.
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DEMOCRACIA INTERNA SOB AMEAÇA
Ibsen, ao escrever a peça O Inimigo do Povo, dizia
que "a maioria é formada por imbecis". Muitos anos
se passaram e a pergunta continua no ar: Será que ele tinha
razão ? O autor vem à memória quando paramos para analisar
o que está acontecendo internamente no PT da cidade. A
chamada ©nova maioriaª, que passou a dominar o Diretório
Municipal a partir da Convenção de maio último, não está
sabendo conviver com divergências políticas e tenta impor
uma unanimidade forçada.
No dia 10 de junho último, em reunião
extraordinária do Conselho Deliberativo Municipal, o Partido
aprovou, sem causa justa, a aplicação de uma Advertência
Pública ao Vereador Petersen. No fundo, trata-se de uma
autêntica caça às bruxas, patrocinada pela tal "nova
maioria", que não aceita questionamentos a sua
política. No dia seguinte à reunião do CDM, prontamente
foi expedido um comunicado dirigido aos filiados do PT e que
também chegou rapidamente aos veículos de Imprensa,
informando sobre a "punição" aplicada a Petersen.
Na pressa de atingir negativamente a imagem
do vereador, o Diretório Municipal deixou de lado os
princípios da ética e da democracia, como, por exemplo, o
direito de defesa. Ficou evidente o desrespeito às normas
que foram criadas para impedir reproduções de processos
fascistas em que desafetos políticos são perseguidos e
punidos pelo simples fato de pensarem diferente da maioria.
Foi descumprido o Regimento Interno do
Partido, que determina seja feita uma representação por
escrito contra o acusado. Não lhe foi dado o direito de ser
ouvido antes da instrução do processo disciplinar e, além
do mais, não houve parecer da Comissão de Ética.
Lamentavelmente, os atuais dirigentes do PT
de Niterói postam-se acima da lei, julgando politicamente um
militante sem apontar os fatos e condutas passíveis de
punição. Trata-se de um rito sumário de fazer inveja ao
velho Stálin.
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ANÁLISE
ALIANÇA DÁ
OS SEUS PRIMEIROS FRUTOS (PODRES)
Não foi preciso muito tempo para que os primeiros
frutos da aliança PDT-PT na Prefeitura de Niterói
aparecessem e, como era de se esperar, eles estão podres.
Desde que a chamada ©nova maioriaª do Partido dos
Trabalhadores aceitou cargos no Poder Municipal, diversos
fatos sociais vêm ocorrendo, sem que o comportamento da
Prefeitura tenha mudado.
Uso de violência na remoção de
vendedores ambulantes, perseguição política aos dirigentes
da Associação dos Servidores da Saúde e intransigência na
relação com os profissionais de Educação em greve são
alguns dos acontecimentos registrados já no período de
namoro aliancista, sem que a prática democrática do PT
tenha surgido. O porte autoritário de Jorge Roberto Silveira
ao tratar do movimento do pessoal da Educação chegou a
causar, pela primeira vez, divergências sérias entre os
vereadores que apóiam esse Governo. Mas o PT, que sempre
esteve engajado nas lutas sociais, suavizou o seu discurso,
como se prestasse conta ao seu patrão, e chamou de radical a
direção do PT.
Dias após a formalização da aliança
PDT-PT, o Prefeito conseguiu derrubar na Câmara Municipal o
projeto que estabelecia o Orçamento Participativo em
Niterói. A proposta foi apresentada por mim e pelo
ex-vereador Marcos Gomes. O PDT, apoiado pelos seus aliados
de direita, sepultou a mais cara bandeira de luta das
administrações petistas, de sucesso comprovado em todo o
País. Para derrubar o projeto, a bancada governista se
baseou num parecer técnico da Prefeitura, segundo o qual as
novas secretarias regionais já fazem muito bem o papel de
garantir a participação popular na administração
pública. Pior é que a nova direção do PT se limitou a um
silêncio envergonhado.
Reafirmamos nossos princípios de construir
uma ampla unidade das forças sociais para combater
efetivamente o neoliberalismo e, ao mesmo tempo, apresentar
uma alternativa política que garanta melhores condições de
vida para a maioria da população. Por outro lado, não
acreditamos que essa aliança em torno do governo
autoritário de Jorge Roberto seja o caminho a ser percorrido
pelo movimento popular. Estão aí os
profissionais de Educação municipais que não deixam
dúvidas.
Vereador
João Batista Petersen
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"Pedir que o
movimento pare de lutar é pedir que o povo não exista.
É para isso que nós existimos, e é só por causa da
luta
que acontecem as desapropriações. E não pela vontade
generosa
de algum presidente. Quando o povo pressiona,
eles dizem que, sob pressão, não dá para agir.
Quando pára de pressionar, eles dizem:
pra que mudar, se ninguém está reclamando ?" |
João Pedro Stédile,
coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra/MST.
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Expediente
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O Mandato é uma publicação de
responsabilidade do
Vereador João Batista Petersen
Câmara Municipal de Niterói
Av. Amaral Peixoto, 625, gabinete 68 - Centro - Niterói
- CEP 24.020.072
Tel.: (021) 717.4343 ramal 215 - Fax: (021)719.1427
Homepage: http://www.geocities.com/CapitolHill/1345
Jornalista responsável: Fernando de
Carvalho Paulino
Reg. Prof. 13.689 - DRT-RJ
Editoração eletrônica: Nâmilio Soares
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